Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
Juízo criminal do Núcleo Bandeirante suscitou conflito de jurisdição contra o juízo criminal do Riacho Fundo nos autos de inquérito policial que apura roubo praticado contra motorista de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000171-48.2025.8.26.0297. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0046574-16.2012.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – ISSQN – EXERCÍCIO DE 2004 – EXTINÇÃO DO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1020327-80.2023.8.26.0506. Segundo a ementa oficial, Apelação. Ação anulatória de débito fiscal c.c repetição de indébito.
Advogado impetrou habeas corpus contra decisão que manteve a prisão preventiva de acusados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, alegando ausência dos requisitos da custódia …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004672-77.2022.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0034274-79.2010.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011623-07.2024.8.26.0292. Segundo a ementa oficial, ACIDENTÁRIA – LESÃO NO JOELHO ESQUERDO – INCAPACIDADE “PARCIAL E TEMPORÁRIA” APURADA PELA …
O Ministério Público denunciou ex-companheiro pela prática do crime de ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na primeira instância, o acusado foi condenado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001505-38.2025.8.26.0097. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000406-44.2023.8.26.0601. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1003317-20.2017.8.26.0090. Segundo a ementa oficial, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN.
