Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
Consumidor ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais contra fornecedoras, em razão de suposto vício oculto em veículo seminovo e da …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1059904-66.2023.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1034455-72.2024.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO E SANI - TÁRIO. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1008321-59.2025.8.26.0348. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – Farmácia de manipulação – Pretensão voltada a impedir …
Instituição financeira, em execução de título extrajudicial contra devedor, requereu a adoção de medidas executivas atípicas, consistentes na apreensão do passaporte e no bloqueio dos cartões de crédito. …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000603-71.2024.8.26.0404. Segundo a ementa oficial, Direito Civil. Apelação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1003640-53.2022.8.26.0024. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000124-33.2023.8.26.0301. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
Credor moveu cumprimento de sentença contra devedor e requereu a penhora de imóvel para satisfação do crédito. Na primeira instância, o juízo indeferiu o pedido em razão da …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005571-42.2023.8.26.0320. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal reconheceu a responsabilidade objetiva da Administração por falha na custódia e vigilância do cadáver sob guarda estatal, após a divulgação do vídeo nas redes sociais. Fixou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2024002-92.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRA VO INTERNO.
