Conteúdos, notícias, jurisprudência e informativos relacionados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Contribuinte ajuizou ação contra o Distrito Federal para declarar a inexigibilidade de créditos tributários e obter o cancelamento dos protestos, sob o argumento de que a execução fiscal …
O Ministério Público denunciou companheiro pelos crimes de aborto provocado por terceiro e lesão corporal em contexto de violência doméstica, alegando que agressões físicas cometidas contra companheira gestante …
Juízo criminal do Núcleo Bandeirante suscitou conflito de jurisdição contra o juízo criminal do Riacho Fundo nos autos de inquérito policial que apura roubo praticado contra motorista de …
Advogado impetrou habeas corpus contra decisão que manteve a prisão preventiva de acusados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, alegando ausência dos requisitos da custódia …
O Ministério Público denunciou ex-companheiro pela prática do crime de ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na primeira instância, o acusado foi condenado.
Consumidor ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais contra fornecedoras, em razão de suposto vício oculto em veículo seminovo e da …
Instituição financeira, em execução de título extrajudicial contra devedor, requereu a adoção de medidas executivas atípicas, consistentes na apreensão do passaporte e no bloqueio dos cartões de crédito. …
Credor moveu cumprimento de sentença contra devedor e requereu a penhora de imóvel para satisfação do crédito. Na primeira instância, o juízo indeferiu o pedido em razão da …
Advogado ajuizou ação contra outro causídico para definir e receber a parcela dos honorários sucumbenciais decorrente de sua atuação em demanda na qual houve substituição de patronos. Na …
Segurada moveu ação contra o INSS, pleiteando o pagamento retroativo de auxílio-doença acidentário, sob a alegação de cessação indevida do benefício durante o período de incapacidade laboral. Na …
O Ministério Público denunciou segundo-tenente da Polícia Militar por peculato-furto militar e comércio ilegal de munições, sob a alegação de que a subtração teria ocorrido durante curso de …
O Ministério Público denunciou acusado por furto simples e ameaça, em contexto de violência doméstica, porque tomou o celular da ex-namorada durante discussão. O juízo de origem condenou …
