Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004793-17.2025.8.26.0348. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Transporte rodoviário de passageiros …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1020002-05.2022.8.26.0001. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - Ação de ressarcimento por danos decorrentes de acidente de trânsito …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000137-70.2025.8.26.0589. Segundo a ementa oficial, APELAÇÕES - Ação de tutela provisória antecedente cumulada com indenização por danos materiais …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1018383-21.2024.8.26.0405. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1035481-19.2024.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, Descontos em salário de empregado que deve alimentos para filha menor. Incontroverso o …
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou, por unanimidade, sentença que havia reconhecido caráter discriminatório na dispensa sem justa causa de uma …
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os honorários de sucumbência previstos para advogados lotados no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) somente …
A 29ª Vara Cível de Fortaleza determinou, em caráter liminar, que um plano de saúde de autogestão autorize e custeie integralmente o tratamento com Donanemabe para uma paciente …
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do RE 966.177 após pedido de vista do ministro Flávio Dino, em debate sobre o alcance da tese a ser …
O ministro Dias Toffoli afirmou que a proibição absoluta das apostas pode ampliar o mercado clandestino e reduzir a capacidade de fiscalização do Estado. A manifestação foi feita …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1010944-88.2025.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011229-23.2025.8.26.0564. Segundo a ementa oficial, RESPONSABILIDADE CIVIL. Aquisição de veículo automotor.
