Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
Advogado impetrou habeas corpus contra decisão que manteve a prisão preventiva de acusados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, alegando ausência dos requisitos da custódia …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004672-77.2022.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0034274-79.2010.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, RECURSOS DE APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011623-07.2024.8.26.0292. Segundo a ementa oficial, ACIDENTÁRIA – LESÃO NO JOELHO ESQUERDO – INCAPACIDADE “PARCIAL E TEMPORÁRIA” APURADA PELA …
O Ministério Público denunciou ex-companheiro pela prática do crime de ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Na primeira instância, o acusado foi condenado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001505-38.2025.8.26.0097. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000406-44.2023.8.26.0601. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1003317-20.2017.8.26.0090. Segundo a ementa oficial, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN.
Consumidor ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais contra fornecedoras, em razão de suposto vício oculto em veículo seminovo e da …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1059904-66.2023.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1034455-72.2024.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO E SANI - TÁRIO. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1008321-59.2025.8.26.0348. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO – Farmácia de manipulação – Pretensão voltada a impedir …
