Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
Instituição financeira, em execução de título extrajudicial contra devedor, requereu a adoção de medidas executivas atípicas, consistentes na apreensão do passaporte e no bloqueio dos cartões de crédito. …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000603-71.2024.8.26.0404. Segundo a ementa oficial, Direito Civil. Apelação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1003640-53.2022.8.26.0024. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000124-33.2023.8.26.0301. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
Credor moveu cumprimento de sentença contra devedor e requereu a penhora de imóvel para satisfação do crédito. Na primeira instância, o juízo indeferiu o pedido em razão da …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005571-42.2023.8.26.0320. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal reconheceu a responsabilidade objetiva da Administração por falha na custódia e vigilância do cadáver sob guarda estatal, após a divulgação do vídeo nas redes sociais. Fixou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2024002-92.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRA VO INTERNO.
Advogado ajuizou ação contra outro causídico para definir e receber a parcela dos honorários sucumbenciais decorrente de sua atuação em demanda na qual houve substituição de patronos. Na …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3017039-85.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AGRA VO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2095438-14.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Agravo de Instrumento. Execução fiscal – ICMS – Insurgência da executada – Penhora …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3018005-48.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, MANDADO DE SEGURANÇA – Pedido de suspensão de pregão eletrônico – Liminar parcialmente …
