Conteúdos, notícias, jurisprudência e informativos relacionados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Instituição de ensino impetrou mandado de segurança contra ato atribuído ao secretário de estado de proteção da ordem urbanística do DF e ao Distrito Federal, para suspender restrições …
Interditada, representada por sua curadora, ajuizou ação contra o Distrito Federal requerendo a isenção de imposto de renda e a redução da contribuição previdenciária sob sua pensão, alegando …
Sociedade de advogados promoveu cumprimento de sentença contra devedor para receber crédito referente a honorários sucumbenciais. O juízo de origem acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, reconheceu …
Credor ajuizou execução de título extrajudicial para satisfação de crédito. Diante da ausência de bens penhoráveis, o juízo suspendeu o processo com fundamento no art. 921, III, do …
Consumidores promoveram cumprimento de sentença contra responsáveis por fraude em leilão eletrônico e requereram o bloqueio das chaves Pix para a satisfação do crédito. O juízo de origem …
O Ministério Público denunciou policial militar por estelionato militar, acusando- o de manipular o sistema de abastecimento de frota para obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo da corporação. …
O Ministério Público denunciou acusado por falsa identidade, ao fornecer nome e filiação falsos durante abordagem policial. Na sentença, o acusado foi condenado à pena de 4 meses …
O Ministério Público denunciou genitora por homicídio qualificado cometido contra filho menor de quatorze anos. O Tribunal do Júri condenou a ré a 30 anos de reclusão, em …
O Ministério Público denunciou empregador por assédio sexual contra trabalhadora diarista, por constrangê-la com propostas de conteúdo sexual, valendo-se de sua ascendência no ambiente laboral, e requereu indenização …
Consumidores ajuizaram ação contra incorporadora e empresas responsáveis pela comercialização de empreendimento em regime de multipropriedade, requerendo a rescisão dos contratos, a restituição dos valores pagos, a inversão …
Consumidores, representados por seu genitor, ajuizaram ação contra companhia aérea, requerendo indenização por danos morais e restituição proporcional da diferença tarifária, em razão de defeito nas poltronas da …
