Conteúdos, notícias, jurisprudência e informativos relacionados ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O Ministério Público denunciou acusado pela prática do crime de falsa identidade, por ter se identificado falsamente perante autoridades ao longo do trâmite policial e judicial. Na sentença, …
Ex-sócio ajuizou ação de falência contra sociedades empresárias requerendo a decretação da quebra das empresas, sob a alegação de impontualidade injustificada de crédito decorrente de contrato de prestação …
Consumidor ajuizou ação indenizatória contra laboratório de análises clínicas, pleiteando reparação por danos materiais e morais em razão de resultado positivo em exame toxicológico para renovação de habilitação, …
Consumidor ajuizou ação contra plataforma de marketplace, requerendo a restituição do valor pago por produto adquirido em ambiente virtual e não entregue. Na sentença, o pedido foi julgado …
Consumidor ajuizou reclamação perante a Câmara de Uniformização, sob a alegação de que acórdão de turma recursal teria contrariado o Tema 1085 do STJ, ao reformar sentença favorável …
Empresa ajuizou ação contra operadora de plano de saúde, requerendo a rescisão do contrato desde a solicitação de cancelamento e a inexigibilidade das cobranças posteriores. Na primeira instância, …
Aluna e genitora moveram ação de indenização por danos morais contra instituição de ensino, sob a alegação de assédio sexual praticado por professor durante atividades escolares. Na sentença, …
TJDFT determinou a remoção de publicação que atribuía crimes sem respaldo judicial, reconhecendo risco de dano à honra da pessoa citada nas redes sociais.
Ex-cônjuge ajuizou ação de divórcio litigioso contra a ex-esposa, requerendo a decretação do divórcio e a partilha de veículo adquirido durante o casamento, bem como dos débitos a …
O juiz de Direito Weiss Webber Araújo Cavalcante, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, concedeu parcialmente liminar para assegurar a quatro servidores da Seagri/DF e …
Servidora pública distrital ajuizou ação de obrigação de fazer contra o Distrito Federal, com pedido de tutela de urgência, para obter horário especial mediante redução de 50% da …
Servidora pública ajuizou ação contra o Distrito Federal, requerendo o pagamento de diferenças remuneratórias relativas ao período de janeiro de 2021 a março de 2022, em razão de …
