O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0012123-59.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRA VO INTERNO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002436-77.2024.8.26.0161. Segundo a ementa oficial, AGRA VO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3003899-47.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas Corpus.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0002324-55.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO DE JURISDIÇÃO. Pedido de Medidas Protetivas de Urgência a menor do sexo …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0039760-82.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO DE JURISDIÇÃO. Câmara Especial.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0034384-18.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0040454-51.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Conflito de Jurisdição. Ação penal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0040586-11.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO NEGATIVO DE JURISDI - ÇÃO. LA V AGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1012240-43.2025.8.26.0320. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. GUARDA DE MENOR.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1501402-86.2025.8.26.0189. Segundo a ementa oficial, Apelação – Representação pela prática de atos infracionais análogos aos delitos de ameaça …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500089-84.2025.8.26.0191. Segundo a ementa oficial, Apelação. Ato infracional equiparado ao crime de estupro de vulnerável.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1033912-35.2025.8.26.0053. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.
