Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
Consumidores promoveram cumprimento de sentença contra responsáveis por fraude em leilão eletrônico e requereram o bloqueio das chaves Pix para a satisfação do crédito. O juízo de origem …
O Ministério Público denunciou policial militar por estelionato militar, acusando- o de manipular o sistema de abastecimento de frota para obter vantagem patrimonial ilícita em prejuízo da corporação. …
O Ministério Público denunciou acusado por falsa identidade, ao fornecer nome e filiação falsos durante abordagem policial. Na sentença, o acusado foi condenado à pena de 4 meses …
O Ministério Público denunciou genitora por homicídio qualificado cometido contra filho menor de quatorze anos. O Tribunal do Júri condenou a ré a 30 anos de reclusão, em …
O Ministério Público denunciou empregador por assédio sexual contra trabalhadora diarista, por constrangê-la com propostas de conteúdo sexual, valendo-se de sua ascendência no ambiente laboral, e requereu indenização …
Consumidores ajuizaram ação contra incorporadora e empresas responsáveis pela comercialização de empreendimento em regime de multipropriedade, requerendo a rescisão dos contratos, a restituição dos valores pagos, a inversão …
Consumidores, representados por seu genitor, ajuizaram ação contra companhia aérea, requerendo indenização por danos morais e restituição proporcional da diferença tarifária, em razão de defeito nas poltronas da …
Consumidora superendividada ajuizou ação de repactuação de dívidas contra instituição financeira para viabilizar plano de pagamento. O juízo de origem, diante do não comparecimento do banco à audiência …
Consumidor ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores contra empresa de investimentos, intermediadora de criptoativos e seus respectivos sócios, alegando ter sido vítima de esquema …
Beneficiário ajuizou ação contra plano de saúde de autogestão do DF - INAS, pleiteando o custeio de cirurgia ortognática e materiais cirúrgicos para tratamento de apneia obstrutiva do …
A Seção de Apuração e Proteção - Seapro, da Vara da Infância e da Juventude, autuou estabelecimento comercial e seu representante por permitir a presença de adolescente em …
O governador do Distrito Federal ajuizou ação direta de inconstitucionalidade em face da Lei Distrital 7.336/2023, que reconhecia automaticamente pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência, dispensando a …
