Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
Segurada moveu ação contra o INSS, pleiteando o pagamento retroativo de auxílio-doença acidentário, sob a alegação de cessação indevida do benefício durante o período de incapacidade laboral. Na …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1024500-41.2022.8.26.0003. Segundo a ementa oficial, Apelação - Ação de cobrança - Banco que busca o ressarcimento do prejuízo …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1014203-56.2024.8.26.0309. Segundo a ementa oficial, EMBARGOS DE TERCEIRO. QUOTAS SOCIAIS.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1031749-72.2023.8.26.0564. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. EMPRESARIAL.
O Ministério Público denunciou segundo-tenente da Polícia Militar por peculato-furto militar e comércio ilegal de munições, sob a alegação de que a subtração teria ocorrido durante curso de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1083707-10.2018.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Recurso dos corréus Marcio e Outra: DESERÇÃO. Recurso sujeito a preparo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1009856-91.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1028353-90.2024.8.26.0196. Segundo a ementa oficial, CONTRATO e RESPONSABILIDADE CIVIL - Cartão de crédito - Fatura indica valores que …
O Ministério Público denunciou acusado por furto simples e ameaça, em contexto de violência doméstica, porque tomou o celular da ex-namorada durante discussão. O juízo de origem condenou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1015737-42.2025.8.26.0554. Segundo a ementa oficial, Apelação - Ação regressiva - Energia elétrica - Sentença de improcedência - Apelo …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005971-97.2018.8.26.0266. Segundo a ementa oficial, REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Elementos dos autos que indicaram ter o autor posse …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1036882-48.2023.8.26.0224. Segundo a ementa oficial, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Intermediação financeira - Operação estruturada (“Collar”) - Ações da …
