Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2058797-27.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Processual Penal. Correção Par - cial.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2168439-66.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CORREIÇÃO PARCIAL. PEDIDOS PARA A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500656-59.2025.8.26.0048. Segundo a ementa oficial, Direito Penal. Apelação.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500380-69.2023.8.26.0542. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1504694-20.2025.8.26.0047. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1503829-44.2024.8.26.0269. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIV A – ABSOLVIÇÃO DIANTE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0020923-02.2014.8.26.0602. Segundo a ementa oficial, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EM CONTINUIDADE DELITIV A. SONEGAÇÃO DE ICMS MEDIANTE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1522033-85.2022.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, Apelação Criminal - PERSEGUIÇÃO. Preliminar de incompetência da Justiça Estadual.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1529078-48.2019.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500673-83.2025.8.26.0537. Segundo a ementa oficial, Tráfico de Drogas - Recurso defensivo pretendendo a revisão da pena fixada - …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500584-91.2025.8.26.0559. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - Tráfico ilícito de entorpecenJurisprudência - Seção de Direito Criminal tes nas …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1507033-95.2022.8.26.0001. Segundo a ementa oficial, Injúria racial - Artigo 2-A, “caput”, da Lei 7.716/89 -Preliminar de inépcia da …
