TJSP mantém indenização e retratação por uso de imagem em reportagem criminal sem vínculo com a notícia
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1018383-21.2024.8.26.0405. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1018383-21.2024.8.26.0405. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1035481-19.2024.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, Descontos em salário de empregado que deve alimentos para filha menor. Incontroverso o …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1010944-88.2025.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, LOCAÇÃO DE IMÓVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011229-23.2025.8.26.0564. Segundo a ementa oficial, RESPONSABILIDADE CIVIL. Aquisição de veículo automotor.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1050012-21.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Apelação. Obrigação de fazer.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1013344-70.2024.8.26.0590. Segundo a ementa oficial, Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de débito c.c.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1088186-02.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Prestação de serviços - Ação de obrigação de fazer cumulada com pretensão indenizatória …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1143512-15.2023.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO - EMBARGOS DE TERCEIRO - Decreto de procedência - …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000714-91.2023.8.26.0080. Segundo a ementa oficial, PROTESTO JUDICIAL - Pretensão de interrupção da prescrição para pedido de anulação de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001515-25.2025.8.26.0407. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DIGITAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FIRMAR A …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1022299-88.2023.8.26.0602. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO – AÇÃO MONITÓRIA COM LASTRO EM “CONTRATO DE DISTRATO DE CESSÃO DE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2367054-02.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AGRA VO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.