Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP determina prosseguimento de ação por tráfico após apreensão de maconha destinada a ingresso em presídio

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0005627-39.2025.8.26.0606. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

08 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP mantém pronúncia por dois homicídios e afasta nulidade de laudo balístico

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0016331-45.2000.8.26.0006. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

07 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP reconhece competência da Vara de Violência Doméstica para medidas em favor de criança vítima de violência

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0011590-87.2025.8.26.0554. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

07 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP mantém revogação de medidas protetivas por falta de prova de risco atual à ofendida

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0000063-29.2026.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - LEI MARIA DA PENHA - REVOGAÇÃO DE MEDIDAS …

07 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP afasta proposta de suspensão condicional feita pelo Ministério Público em ação penal privada

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0023082-36.2025.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, Recurso em sentido estrito. Ação penal privada.

06 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP nega suspensão de processo a acusado com esquizofrenia por capacidade processual preservada

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2060765-92.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, “Habeas corpus” hostilizando decisão judicial que indeferiu pedido de suspensão do processo com …

06 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP determina retomada de ação penal privada suspensa à espera de inquérito policial

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2058797-27.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Processual Penal. Correção Par - cial.

06 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP rejeita correição parcial que buscava anular processo por alegado cerceamento de defesa

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2168439-66.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CORREIÇÃO PARCIAL. PEDIDOS PARA A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE …

05 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP mantém condenação por violação de medida protetiva e reduz pena

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500656-59.2025.8.26.0048. Segundo a ementa oficial, Direito Penal. Apelação.

05 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP mantém condenação por CNH falsa e placas adulteradas, mas reduz pena para cinco anos

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500380-69.2023.8.26.0542. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.

05 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP absolve acusado de tráfico após reconhecer porte de 28 gramas de maconha para uso pessoal

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1504694-20.2025.8.26.0047. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS.

04 Set 2026 Jurisprudência

Jurisprudência TJSP

TJSP mantém condenação por estupro de vulnerável continuado e regime inicial fechado

O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1503829-44.2024.8.26.0269. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIV A – ABSOLVIÇÃO DIANTE …

04 Set 2026 Jurisprudência