Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1503829-44.2024.8.26.0269. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIV A – ABSOLVIÇÃO DIANTE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0020923-02.2014.8.26.0602. Segundo a ementa oficial, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA EM CONTINUIDADE DELITIV A. SONEGAÇÃO DE ICMS MEDIANTE …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1522033-85.2022.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, Apelação Criminal - PERSEGUIÇÃO. Preliminar de incompetência da Justiça Estadual.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1529078-48.2019.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500673-83.2025.8.26.0537. Segundo a ementa oficial, Tráfico de Drogas - Recurso defensivo pretendendo a revisão da pena fixada - …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500584-91.2025.8.26.0559. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - Tráfico ilícito de entorpecenJurisprudência - Seção de Direito Criminal tes nas …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1507033-95.2022.8.26.0001. Segundo a ementa oficial, Injúria racial - Artigo 2-A, “caput”, da Lei 7.716/89 -Preliminar de inépcia da …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1500237-14.2025.8.26.0315. Segundo a ementa oficial, AGRA VO INTERNO. Interposição contra r.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0002231-37.2024.8.26.0041. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL. AGRA VO EM EXECUÇÃO PENAL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0013809-33.2025.8.26.0050. Segundo a ementa oficial, Agravo em execução - Execução da pena de multa - Recurso objetivando a …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001432-20.2025.8.26.0274. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Contribuinte ajuizou ação contra o Distrito Federal para declarar a inexigibilidade de créditos tributários e obter o cancelamento dos protestos, sob o argumento de que a execução fiscal …
