Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
Consumidor ajuizou ação contra plataforma de marketplace, requerendo a restituição do valor pago por produto adquirido em ambiente virtual e não entregue. Na sentença, o pedido foi julgado …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, em caráter excepcional, um provedor de busca na internet pode ser obrigado a desvincular do nome de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002112-22.2025.8.26.0236. Segundo a ementa oficial, Direito Civil e Processual Civil. Apelação cível.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1095995-82.2021.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - Contrato de prestação de serviços de transporte - Ação de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1008466-86.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, Apelação Cível. Embargos de terceiro.
Consumidor ajuizou reclamação perante a Câmara de Uniformização, sob a alegação de que acórdão de turma recursal teria contrariado o Tema 1085 do STJ, ao reformar sentença favorável …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1010889-98.2025.8.26.0008. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução lastreada em instrumento de confissão de dívida fundada …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1056150-14.2019.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Ação de reintegração de posse - ocupação coletiva de imóvel urbano - posse …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000825-75.2025.8.26.0704. Segundo a ementa oficial, Apelação. Prestação de serviços de portaria e segurança.
Empresa ajuizou ação contra operadora de plano de saúde, requerendo a rescisão do contrato desde a solicitação de cancelamento e a inexigibilidade das cobranças posteriores. Na primeira instância, …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001490-07.2025.8.26.0344. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1012233-56.2025.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (diárias de vagas técnicas). Ação de cobrança.
