Classificação institucional de Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1016664-43.2024.8.26.0004. Segundo a ementa oficial, Apelação cível. Ação indenizatória.
O registro de uma marca não garante exclusividade absoluta sobre toda utilização de palavra comum. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o uso …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1024182-33.2024.8.26.0506. Segundo a ementa oficial, Apelação - Responsabilidade civil - Contrato de transporte de mercadorias - Ação indenizatória …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004106-43.2020.8.26.0048. Segundo a ementa oficial, Apelação - Interdito Proibitório - Servidão de trânsito - Posse de servidão não …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1057344-02.2022.8.26.0114. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL, POR NÃO TEREM OS AUTORES IMPUGNADO O …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1040253-36.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. Declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1014953-58.2023.8.26.0482. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. DEMANDA DECLARA - TÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COM …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1011698-03.2025.8.26.0004. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002112-22.2025.8.26.0236. Segundo a ementa oficial, Direito Civil e Processual Civil. Apelação cível.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1095995-82.2021.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL - Contrato de prestação de serviços de transporte - Ação de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1008466-86.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, Apelação Cível. Embargos de terceiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1010889-98.2025.8.26.0008. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à execução lastreada em instrumento de confissão de dívida fundada …
