Notícias, artigos e análises de jurisprudência publicados pela redação do Nascimento Jurídico.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2058797-27.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Processual Penal. Correção Par - cial.
O Senado aprovou transformar o Pibid em política permanente, com bolsas para licenciandos e docentes e proteção contra contingenciamento.
O Senado aprovou a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, a partir do campus de Oiapoque da Unifap, e enviou o texto à sanção.
Medida provisória aprovada pelo Senado zera imposto federal em remessas de até US$ 50 e amplia deveres de controle das plataformas.
O Senado aprovou medida provisória que prioriza novos pedidos de benefícios e reduz para 30 dias a entrada de casos na força-tarefa do INSS.
O Senado aprovou redução de CSLL e de IRPJ para resseguradoras locais, com efeitos escalonados a partir de 2027 e sanção pendente.
O Senado aprovou exceções fiscais para benefícios e despesas de 2026, incluindo data centers, licença-paternidade e pequenos municípios.
Projeto aprovado pelo Senado reformula o seguro rural, cria benefícios no crédito e fixa prazos para análise e pagamento de indenizações.
Projeto aprovado pelo Senado permite barrar repatriação de crianças quando houver indícios de violência doméstica contra elas ou a mãe.
O Senado aprovou política nacional para minerais críticos, com fundo garantidor, rastreabilidade e estímulo ao processamento no Brasil.
O Senado aprovou incentivos fiscais para data centers no Brasil, com exigências de energia renovável, eficiência hídrica e oferta local.
O CNJ incorporou enunciados do Fonamec à política de conciliação, com regras para Cejuscs, acordos pré-processuais e mediação digital.
