TST valida adicional de viagem em acordo coletivo
TST valida norma coletiva que trocou horas extras de nutricionista por adicional de viagem e afasta condenação imposta ao Grêmio. Uma nutricionista que acompanhava delegações do Grêmio em …
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Notícias dos tribunais
Acontecimentos e informações oficiais do sistema de Justiça.
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Publicações
Justiça do Trabalho acelera pesquisa patrimonial
Justiça do Trabalho amplia pesquisa patrimonial para localizar bens ocultos e acelerar o pagamento de créditos reconhecidos em decisões. Quando uma decisão trabalhista não é cumprida espontaneamente, começa …
TST afasta salário em aluguel de motocicleta
TST decide que aluguel pago pelo uso de motocicleta própria no trabalho é indenizatório e não integra salário nem gera reflexos trabalhistas. Um leiturista de energia elétrica pediu …
Jurisprudência
STJ
STJ admite desindexação de notícia por busca exclusiva do nome em situação excepcional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, em caráter excepcional, um provedor de busca na internet pode ser obrigado a desvincular do nome de …
Jurisprudência
STJ
STJ limita responsabilidade em pagamento digital
STJ decide que instituição de pagamento não responde automaticamente por produto não entregue em compra feita em site de terceiro.
STJ admite fungibilidade em recurso sobre cálculos
STJ admite fungibilidade recursal diante de dúvida objetiva sobre decisão que homologou cálculos no cumprimento de sentença.
Jurisprudência
STJ
STJ afeta tema sobre audiência sem Ministério Público
STJ submete ao rito dos repetitivos discussão sobre eventual nulidade de audiência criminal realizada sem membro do Ministério Público regularmente intimado.
Jurisprudência
STJ
STJ restringe desclassificação na pronúncia
Quinta Turma do STJ decidiu que análise exauriente sobre dolo ou culpa não pode afastar a competência do Tribunal do Júri na fase de pronúncia.
Jurisprudência
TJSP
TJSP mantém condenação por extorsão com ameaças atribuídas a entidades espirituais
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso defensivo e manteve a condenação de um homem que atuava …
Jurisprudência
STJ
STJ reconhece tentativa de furto qualificado após rompimento de cadeado e dano a porta
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que há tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo quando os agentes destroem o cadeado e danificam a …
Jurisprudência
STJ
STJ exige observância das restrições do eSocial na compensação de créditos de PIS e Cofins
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que a compensação tributária realizada por contribuinte sujeito ao eSocial deve respeitar as limitações previstas no artigo 26-A …
Jurisprudência
STJ
STJ afasta nova intimação após sub-rogação legal no cumprimento de sentença
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o terceiro legalmente sub-rogado nos direitos do credor pode assumir o polo ativo de …