O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2398560-93.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA - LIDADE – LEI DE INICIATIV A PARLAMENTAR – …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2009502-21.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2031258-86.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2398609-37.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 15.165/2025, de iniciativa …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2393524-70.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2027778-03.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2286447-02.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO - NALIDADE – Questionamento de validade da Lei nº …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2381053-22.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO - NALIDADE – MUNICÍPIO DE GARÇA – LEI MUNICIPAL …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2364002-95.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Ação direta de inconstitucionalidade – Lei nº 10.871/2025 do Município de Santo André …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2365007-55.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MUNICÍPIO DE CAMPINAS – Art. 3º da Lei …
O STF anulou regras do CFM que permitiam interferência em aulas, estágios e gestão de cursos de medicina, preservando a competência da União.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, em caráter excepcional, um provedor de busca na internet pode ser obrigado a desvincular do nome de …
