TJPB mantém remoção de perfil falso no Facebook mesmo sem URL específica
A 1ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a ordem para remoção de um perfil falso hospedado no Facebook e de anúncios …
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Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência
Conteúdos editoriais sobre Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.
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Publicações
TRT-4 afasta discriminação em dispensa de trabalhadora após licença médica
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou, por unanimidade, sentença que havia reconhecido caráter discriminatório na dispensa sem justa causa de uma …
Justiça do Ceará manda plano custear Donanemabe para paciente com Alzheimer inicial
A 29ª Vara Cível de Fortaleza determinou, em caráter liminar, que um plano de saúde de autogestão autorize e custeie integralmente o tratamento com Donanemabe para uma paciente …
Jurisprudência
STF
STF invalida restrições por grau de deficiência para alíquota zero na compra de veículos
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, por unanimidade, trechos da Lei Complementar 214/2025 que restringiam a aplicação da alíquota zero na compra de veículos por pessoas com …