Os fatos jurídicos mais relevantes, explicados com contexto e clareza.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma controvérsia sobre o destino …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Ramos Júdice Neto, integrante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, em 4 de agosto, uma atividade educativa com 34 alunos do 5º ano do ensino fundamental de uma escola municipal de Valparaíso …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu em 4 de agosto a relação elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares …
O Grupo de Trabalho Quilombolas, ligado ao Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), realizou em 3 de agosto sua primeira visita técnica à …
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) rejeitou os pedidos de uma pensionista que afirmava não ter contratado nove operações de crédito consignado vinculadas ao benefício de …
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões, Deliberações e Recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5) avançou, em …
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em 7 de agosto de 2026, o seminário virtual Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. Segundo …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada em 3 de agosto, propostas de alteração pontual em resoluções aplicáveis às Eleições Gerais de 2026. …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, duas multas aplicadas por tribunais regionais eleitorais em casos ligados às Eleições Gerais de 2022 e às Eleições Municipais de …
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgou novos canais de atendimento da Subsecretaria de Precatórios (SUPRE), unidade que, conforme comunicado institucional, substituiu a denominação anteriormente adotada …
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, está previsto como palestrante de um painel da 6ª edição …
