Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o grupo tratou de três frentes: a presença da unidade no 1º Encontro Técnico de Trabalho das UMFs da Região Nordeste, a formulação de um curso destinado a magistrados e servidores e a preparação de edital para um concurso regional de boas práticas.

A reunião foi coordenada pela desembargadora federal Germana Moraes e reuniu integrantes da unidade, entre magistrados, docentes e servidora que assessorou os trabalhos. O comunicado institucional não informa decisões judiciais nem a análise de casos concretos; as medidas debatidas têm caráter organizacional e de capacitação.

Representação no encontro regional

A UMF/JF5 indicou o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira para representar o grupo no 1º Encontro das UMFs. De acordo com o TRF5, a atividade está prevista para os dias 3 e 4 de setembro, na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas.

A participação integra a agenda de articulação das unidades de monitoramento da Região Nordeste. A notícia não apresenta a programação do encontro, os órgãos participantes além da referência às UMFs nem eventuais documentos que serão debatidos na ocasião.

Proposta de curso será submetida à Enfam

Na mesma reunião, foi constituída uma comissão encarregada de elaborar a proposta de um curso virtual voltado à divulgação do novo Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana. A capacitação é direcionada a magistrados e servidores.

Conforme o comunicado, a previsão é que o curso comece em 16 de novembro, mas a proposta ainda deverá ser submetida à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Por isso, a data indicada deve ser compreendida como previsão informada pela unidade, e não como confirmação de oferta já aprovada.

Também não foram divulgados, no material consultado, a carga horária, o conteúdo programático, os critérios de inscrição, a quantidade de vagas ou as condições de participação. Esses pontos dependem da estruturação da proposta e de sua submissão à Enfam.

Concurso regional permanece em fase de elaboração

A UMF/JF5 ainda discutiu o lançamento de edital de concurso regional para premiar boas práticas relativas ao controle de convencionalidade no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Segundo o TRF5, durante o encontro foram apresentados temas e categorias que poderão integrar a premiação.

A formulação adotada pelo tribunal indica que o edital ainda está em construção. Não há, até o momento das informações divulgadas, definição pública de prazo de inscrições, público habilitado, critérios de avaliação, modalidades de premiação ou cronograma de divulgação dos resultados.

Na prática, a iniciativa pretende reunir e reconhecer experiências relacionadas ao controle de convencionalidade, enquanto a capacitação planejada busca difundir o Estatuto mencionado entre integrantes da Justiça Federal da 5ª Região. O alcance concreto de ambas as medidas dependerá da publicação do edital e da eventual aprovação da proposta pedagógica.

A próxima reunião virtual da UMF/JF5 foi agendada para 24 de agosto, às 11h30. O comunicado não detalha a pauta prevista para esse novo encontro.

Fonte: TRF5