Os fatos jurídicos mais relevantes, explicados com contexto e clareza.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, está previsto como palestrante de um painel da 6ª edição …
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizará, em 5 de agosto, às 16h, audiência virtual de planejamento e mediação destinada a discutir a definição do traçado do Contorno …
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou liminarmente a suspensão dos efeitos da condenação criminal imposta ao ex-senador Acir Gurgacz. Com a medida, ficam temporariamente …
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou recurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e manteve …
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, por unanimidade, trechos da Lei Complementar 214/2025 que restringiam a aplicação da alíquota zero na compra de veículos por pessoas com …
O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu as multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande …
A Justiça Federal em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, abriu inscrições para processo seletivo de estágio destinado a estudantes de Direito. De acordo com a divulgação …
Os tribunais regionais eleitorais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo anunciaram programações para a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, prevista …
