Entendimentos dos tribunais traduzidos para a prática jurídica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1014203-56.2024.8.26.0309. Segundo a ementa oficial, EMBARGOS DE TERCEIRO. QUOTAS SOCIAIS.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1031749-72.2023.8.26.0564. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. EMPRESARIAL.
O Ministério Público denunciou segundo-tenente da Polícia Militar por peculato-furto militar e comércio ilegal de munições, sob a alegação de que a subtração teria ocorrido durante curso de …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1083707-10.2018.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Recurso dos corréus Marcio e Outra: DESERÇÃO. Recurso sujeito a preparo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1009856-91.2025.8.26.0002. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1028353-90.2024.8.26.0196. Segundo a ementa oficial, CONTRATO e RESPONSABILIDADE CIVIL - Cartão de crédito - Fatura indica valores que …
O Ministério Público denunciou acusado por furto simples e ameaça, em contexto de violência doméstica, porque tomou o celular da ex-namorada durante discussão. O juízo de origem condenou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1015737-42.2025.8.26.0554. Segundo a ementa oficial, Apelação - Ação regressiva - Energia elétrica - Sentença de improcedência - Apelo …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1005971-97.2018.8.26.0266. Segundo a ementa oficial, REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Elementos dos autos que indicaram ter o autor posse …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1036882-48.2023.8.26.0224. Segundo a ementa oficial, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Intermediação financeira - Operação estruturada (“Collar”) - Ações da …
O Ministério Público denunciou acusado pela prática do crime de falsa identidade, por ter se identificado falsamente perante autoridades ao longo do trâmite policial e judicial. Na sentença, …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1000546-34.2024.8.26.0572. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
