Decisões, precedentes e entendimentos relevantes dos tribunais.
O Tribunal negou provimento aos agravos internos contra decisões que barraram recursos especial e extraordinário sobre ICMS em deslocamento interestadual de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Considerou …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1030575-33.2016.8.26.0577. Segundo a ementa oficial, Agravo Interno. Ação de Obrigação de Fazer.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 2149765-40.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS INTERNOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0012123-59.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRA VO INTERNO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1002436-77.2024.8.26.0161. Segundo a ementa oficial, AGRA VO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 3003899-47.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas Corpus.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0002324-55.2026.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO DE JURISDIÇÃO. Pedido de Medidas Protetivas de Urgência a menor do sexo …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0039760-82.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO DE JURISDIÇÃO. Câmara Especial.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0034384-18.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE JURISDIÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0040454-51.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, Conflito de Jurisdição. Ação penal.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0040586-11.2025.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, CONFLITO NEGATIVO DE JURISDI - ÇÃO. LA V AGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1012240-43.2025.8.26.0320. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. GUARDA DE MENOR.
