CNJ cria banco de alvarás para crianças digitais
O CNJ criou banco nacional de alvarás e salvaguardas para atividade artística monetizada de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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Juizado de São Luís mantém bloqueio de motorista da 99 por perfil paralelo
O juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, julgou improcedentes os pedidos de um motorista …
TJPB mantém remoção de perfil falso no Facebook mesmo sem URL específica
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TJPB valida remoção de perfil falso sem URL quando conteúdo é identificável
A 1ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a recurso inominado e manteve sentença que determinara à empresa responsável …
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Toffoli alerta que proibição total das apostas pode fortalecer mercado clandestino
O ministro Dias Toffoli afirmou que a proibição absoluta das apostas pode ampliar o mercado clandestino e reduzir a capacidade de fiscalização do Estado. A manifestação foi feita …