Senado zera taxa de importação até US$ 50
Medida provisória aprovada pelo Senado zera imposto federal em remessas de até US$ 50 e amplia deveres de controle das plataformas.
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Empresas, Insolvência e Mercado
Conteúdos editoriais sobre Empresas, Insolvência e Mercado.
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Senado reduz tributos de resseguradoras
O Senado aprovou redução de CSLL e de IRPJ para resseguradoras locais, com efeitos escalonados a partir de 2027 e sanção pendente.
Senado reformula seguro rural e reduz juros
Projeto aprovado pelo Senado reformula o seguro rural, cria benefícios no crédito e fixa prazos para análise e pagamento de indenizações.
Redata cria incentivos para data centers
O Senado aprovou incentivos fiscais para data centers no Brasil, com exigências de energia renovável, eficiência hídrica e oferta local.
STF exclui reservas técnicas de PIS e Cofins
O STF decidiu que rendimentos de reservas técnicas de seguradoras não integram a base do PIS e da Cofins, com efeito para casos semelhantes.
TJPA: crédito com exigibilidade suspensa não pode obstar regime tributário especial
A 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgou improcedente agravo interno interposto pelo Estado contra decisão que havia preservado, em cumprimento …
Juizado de São Luís mantém bloqueio de motorista da 99 por perfil paralelo
O juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, julgou improcedentes os pedidos de um motorista …
B3 anuncia parceria com ACX Group para plataforma de negociação de créditos de carbono
A B3 anunciou uma parceria com o ACX Group para a criação de uma plataforma voltada à negociação de créditos de carbono no mercado brasileiro. De acordo com …