STF recebe estudantes de Direito da UERJ em atividade do programa STF+Cidadania
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu em 5 de agosto 84 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de …
Conteúdos editoriais sobre Eleições e Democracia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu em 5 de agosto 84 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, em 5 de agosto, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A atividade ocorre na …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, em 4 de agosto, uma atividade educativa com 34 alunos do 5º ano do ensino fundamental de uma escola municipal de Valparaíso …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu em 4 de agosto a relação elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada em 3 de agosto, propostas de alteração pontual em resoluções aplicáveis às Eleições Gerais de 2026. …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, duas multas aplicadas por tribunais regionais eleitorais em casos ligados às Eleições Gerais de 2022 e às Eleições Municipais de …
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou liminarmente a suspensão dos efeitos da condenação criminal imposta ao ex-senador Acir Gurgacz. Com a medida, ficam temporariamente …