O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu em 5 de agosto 84 estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Segundo divulgação do Tribunal, a atividade integrou o programa STF+Cidadania, iniciativa dedicada a promover experiências educativas e a aproximar a Corte de estudantes, escolas, universidades e outras instituições.
O grupo era formado por alunos do quarto período da graduação. Durante o encontro, Fachin abordou a importância da formação jurídica e da universidade pública, relacionando esses temas à responsabilidade das novas gerações na preservação da democracia, da Constituição e das instituições.
Na fala dirigida aos estudantes, o presidente do STF apresentou a visita como uma oportunidade de reflexão sobre a função das cortes constitucionais diante de questões contemporâneas. Também defendeu a oferta de ensino de qualidade e a ampliação de oportunidades de acesso à educação.
Atividade aproximou estudantes do funcionamento da Corte
A programação incluiu uma apresentação sobre a estrutura e o funcionamento do Supremo. Os universitários visitaram o Salão Branco, o Plenário e o Museu Ministro Sepúlveda Pertence, espaços que fazem parte da sede do Tribunal em Brasília.
Os estudantes ainda participaram de palestras sobre sustentabilidade e desinformação, assistiram ao documentário 8 de janeiro: Mãos da reconstrução e acompanharam parte de uma sessão plenária. Conforme informado pelo STF, as atividades buscaram combinar o conhecimento institucional da Corte com discussões sobre temas presentes no debate público.
O ministro Luiz Fux, professor da UERJ, conversou com os alunos durante a visita. A programação havia sido organizada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso, que leciona para a turma, de acordo com o Tribunal. Por razões de saúde, ele não esteve presencialmente no encontro, mas enviou uma mensagem em vídeo aos estudantes.
Formação jurídica e cultura democrática
O STF informou que o STF+Cidadania é voltado ao fortalecimento da cultura democrática por meio de ações de caráter educativo. Nesse contexto, a visita permitiu que alunos em início de graduação conhecessem diretamente ambientes e atividades ligados à atuação institucional do Supremo.
A iniciativa não envolveu julgamento, decisão judicial ou anúncio de medida normativa. Seu efeito prático, conforme os elementos divulgados, está na dimensão formativa: oferecer aos participantes contato com a organização da Corte, seus espaços de memória e parte de sua rotina de sessões.
Ao relatar a experiência, um dos estudantes afirmou que a atividade ajudou a relacionar o conteúdo estudado na Constituição ao funcionamento concreto das instituições. A manifestação é um relato individual reproduzido na notícia institucional e não representa posição formal do STF.
O encontro também colocou em evidência a relação entre ensino jurídico e conhecimento das instituições que compõem o sistema constitucional brasileiro. Para o Tribunal, a participação de escolas e universidades em atividades desse tipo integra a estratégia de diálogo com a sociedade e de difusão de informações sobre sua atuação.
Sem deliberação jurisdicional
Por se tratar de agenda institucional e educativa, o evento não estabeleceu entendimento jurídico, precedente ou orientação processual. A notícia divulgada pelo STF registra a visita e as declarações feitas no encontro, sem indicar a apreciação de processo específico pelo presidente ou pelos demais ministros que participaram da programação.
Assim, a relevância da atividade está no caráter de educação cívica e de aproximação institucional. A presença dos estudantes no STF foi apresentada pelo próprio Tribunal como parte de uma ação voltada a ampliar a compreensão pública sobre a Corte e sobre o papel das instituições democráticas.
Fonte: STF
