Classificação institucional de Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1001078-37.2023.8.26.0315. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 9137818-60.2008.8.26.0000. Segundo a ementa oficial, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1009178-44.2024.8.26.0606. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO. Ação indenizatória.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0215715-80.2009.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO – Consumidor – Fato do produto ou serviço – Consumidor por equiparação …
A Justiça de São Paulo examinará a ação em que os escritores João Paulo de Carvalho Ribeiro e Lídia Bueno de Oliveira Ribeiro atribuem à Netflix e ao …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0027011-84.2011.8.26.0562. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO CIVEL. Ação de manutenção de posse.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0000286-91.2015.8.26.0247. Segundo a ementa oficial, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Sentença de procedência - Irresignação dos réus …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 0002664-13.1999.8.26.0269. Segundo a ementa oficial, DIREITO CIVIL. APELAÇÃO.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1064216-23.2024.8.26.0224. Segundo a ementa oficial, LOCAÇÃO DE VEÍCULO - Pretensões declaratória e de indenização julgadas parcialmen - te …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1127271-29.2024.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, Apelação. Ação de ressarcimento ajuizada pela locatária contra o locador.
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1093445-75.2025.8.26.0100. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DIREITO DO …
O Tribunal de Justiça de São Paulo analisou o processo 1004793-17.2025.8.26.0348. Segundo a ementa oficial, APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Transporte rodoviário de passageiros …
