Crimes contra o patrimônio

Jurisprudência TJSP

TJSP mantém condenação por extorsão com ameaças atribuídas a entidades espirituais

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso defensivo e manteve a condenação de um homem que atuava …

12 Ago 2026 Notícia jurídica

Jurisprudência STJ

STJ reconhece tentativa de furto qualificado após rompimento de cadeado e dano a porta

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que há tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo quando os agentes destroem o cadeado e danificam a …

12 Ago 2026 Notícia jurídica

Jurisprudência STJ

STJ mantém furto tentado quando agente é detido dentro do estabelecimento com os bens

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a configuração de furto qualificado tentado em situação na qual o acusado foi detido ainda dentro do estabelecimento …

11 Ago 2026 Notícia jurídica