PGR inspeciona códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2026 no TSE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, em 5 de agosto, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A atividade ocorre na …
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Direito Eleitoral
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TSE pauta recurso sobre tumulto em votação e consulta sobre desincompatibilização
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da sessão desta quinta-feira, 6 de agosto, nove processos judiciais e administrativos. Segundo a divulgação oficial, o julgamento está previsto …
TSE recebe estudantes de Goiás em atividade sobre urna eletrônica e processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, em 4 de agosto, uma atividade educativa com 34 alunos do 5º ano do ensino fundamental de uma escola municipal de Valparaíso …
TSE recebe lista do TCU com mais de 6,1 mil gestores com contas irregulares
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu em 4 de agosto a relação elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares …
TSE altera prazos do Fundo Eleitoral e regras de auditoria para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada em 3 de agosto, propostas de alteração pontual em resoluções aplicáveis às Eleições Gerais de 2026. …
TSE mantém multas por doação acima do limite e propaganda em templo religioso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, duas multas aplicadas por tribunais regionais eleitorais em casos ligados às Eleições Gerais de 2022 e às Eleições Municipais de …
Nunes Marques suspende efeitos de condenação e restabelece elegibilidade de Acir Gurgacz
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou liminarmente a suspensão dos efeitos da condenação criminal imposta ao ex-senador Acir Gurgacz. Com a medida, ficam temporariamente …
TREs do Sudeste programam ações sobre urna eletrônica e desinformação eleitoral
Os tribunais regionais eleitorais de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo anunciaram programações para a primeira Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, prevista …