TST nega gratificação sem previsão em lei
TST aplica lei estadual que exige autorização para incorporar gratificação e nega a empregada de fundação pública o pagamento permanente da parcela. Uma empregada de fundação pública pediu …
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TST afasta salário em aluguel de motocicleta
TST decide que aluguel pago pelo uso de motocicleta própria no trabalho é indenizatório e não integra salário nem gera reflexos trabalhistas. Um leiturista de energia elétrica pediu …
Juíza condena empresa por burnout e reconhece equiparação salarial de consultora
A juíza do Trabalho Letícia Neto Amaral, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino ao pagamento de …