Redata cria incentivos para data centers
O Senado aprovou incentivos fiscais para data centers no Brasil, com exigências de energia renovável, eficiência hídrica e oferta local.
Área do Direito
Direito Digital e Proteção de Dados
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Publicações
STJ envia fraude com IA à OAB e ao MPF
O STJ identificou comando oculto em recurso penal e determinou comunicação à OAB e ao MPF, por possível fraude processual e ofensa à Justiça.
STJ multa recurso com comando oculto para IA
O STJ aplicou multa de 10% por má-fé em recurso com comando oculto para influenciar sistemas de IA e comunicou o caso a órgãos de controle.
Jurisprudência
STJ
STJ admite desindexação de notícia por busca exclusiva do nome em situação excepcional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, em caráter excepcional, um provedor de busca na internet pode ser obrigado a desvincular do nome de …
TJPB mantém remoção de perfil falso no Facebook mesmo sem URL específica
A 1ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a ordem para remoção de um perfil falso hospedado no Facebook e de anúncios …
TJPB valida remoção de perfil falso sem URL quando conteúdo é identificável
A 1ª Turma Recursal Permanente da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento a recurso inominado e manteve sentença que determinara à empresa responsável …
PGR inspeciona códigos-fonte dos sistemas das Eleições 2026 no TSE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou, em 5 de agosto, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026. A atividade ocorre na …
Presidente do TRF2 discute riscos de prompt injection no uso de IA pela Justiça
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou em 5 de agosto da Rio Innovation Week, no …
Presidente do TRF2 participará de painel sobre inteligência artificial no sistema de Justiça
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, está previsto como palestrante de um painel da 6ª edição …