O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da sessão desta quinta-feira, 6 de agosto, nove processos judiciais e administrativos. Segundo a divulgação oficial, o julgamento está previsto …
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma controvérsia sobre o destino …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão plenária realizada em 3 de agosto, propostas de alteração pontual em resoluções aplicáveis às Eleições Gerais de 2026. …
