Responsabilidade civil

Jurisprudência TJGO

Juízo em Goiás condena banco a restituir R$ 25,9 mil por fraude em 13 operações

O juiz de Direito Rinaldo Aparecido Barros, em Goiás, homologou sentença que condenou, solidariamente, os réus a restituir R$ 25.902,01 a uma consumidora vítima de fraude bancária. O …

24 Set 2026 Notícia jurídica

Geral TJSP

Justiça de São Paulo analisará alegação de plágio entre livro e filme da Netflix

A Justiça de São Paulo examinará a ação em que os escritores João Paulo de Carvalho Ribeiro e Lídia Bueno de Oliveira Ribeiro atribuem à Netflix e ao …

10 Ago 2026 Notícia jurídica

Jurisprudência TJMG

Turma Recursal mantém retirada de placas de vagas exclusivas em drogaria de Pará de Minas

A Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem manteve a determinação para que a Drogaria Araújo retire placas e demais sinalizações que reservavam a …

09 Ago 2026 Notícia jurídica